Morgados do Interior: a Casa da Torre de Garcia D’Ávila

Danilo Santana

 

 

 

 

Metodologia

 

A metodologia que será abordada neste artigo é o Materialismo Histórco. Meu objetivo maior é tentar analisar a importância que teve a família D’Ávila na formação da sociedade baiana, sendo um dos principais pilares para a estruturação política, econômica e militar no nordeste brasileiro. Tomando como base que o Materialismo Histórico defende que a evolução histórica se dá pelos confrontos entre diferentes classes sociais decorrentes da “exploração do homem pelo homem”, tentarei analisar algumas estruturas relevantes como a ordem senhorial dominante, baseada na família patriarcal – onde o senhor domina o modo de reprodução da existência de todos – até uma ampla rede de envolvidos, mostrando as várias tensões que aconteceram durante todo o processo de expansão, como as divergências entre as duas maiores Casas da Bahia, a da Torre e da Ponte, e posteriormente a união dessas duas Casas para fazer força a um novo e poderoso adversário: a Companhia de Jesus. Para alcançar meus objetivos, acredito que o Materialismo Histórico é a metodologia ideal a ser utilizada, já que é, de acordo com Marx, “o fio condutor de todos os estudos subsequentes”.

Resumo

Este presente artigo tem como objetivo principal o estudo de uma importante família baiana que entre os séculos XVI e XIX, esteve diretamente envolvida nos processos de conquista territorial e acúmulo de uma vasta propriedade fundiária, além de desempenhar uma grande influência no poder político, econômico e militar da administração colonial. Buscarei mostrar o processo de formação dos D’Ávilas, importante família senhorial que praticamente durante duzentos e cinquenta anos se expandiu ao longo das gerações dos senhores da Casa da Torre pela quase totalidade do Nordeste brasileiro.

Destacarei também a instituição de um Morgado, como forma de vinculação de bens através de diversas gerações, as tensões entre a Casa da Torre e a Casa da Ponte durante o processo de conquista territorial e os conflitos entre a Casa da Torre e os jesuítas, o que acarretou na expulsão dos padres inacianos de várias aldeias no século XVII.

E para finalizar, farei uma breve abordagem sobre o  declínio da Casa da Torre devido a grave crise que afetou a lavoura da cana – responsável por grande parte da riqueza dos senhores de engenho – e devido a várias reformas ocorridas a partir da abdicação de D. Pedro, que atingiram diretamente o direito de propriedade.

Palavras-chave

Casa da Torre – D’Ávila – Casa da Ponte – Guedes de Brito – Jesuítas – propriedade – conquista territorial – sertão – família – poder – conflitos – tensões – Bahia;

Origens

 

A Casa da Torre teve como origem Diogo Álvares (Caramuru) e sua mulher, a índia tupinambá, Catarina Álvaes (Paraguaçu). Tratou-se da primeira família brasileira documentada que esteve entrelaçada na geração de Garcia D’Ávila, que chegou à Bahia em 1549, com Tomé de Souza, que foi escolhido por D. João III para ser o primeiro governador geral do Brasil e posteriormente fundador da cidade de Salvador.

Garcia D’Ávila, recebeu de Tomé de Souza o cargo de almoxarife e feitor da cidade de Salvador. Pelos bons serviços prestados ao governo, em 1552, Garcia D’Ávila recebe uma sesmaria de duas léguas de terra e duas vacas vindas de uma partida de gado de Cabo Verde para a Bahia. Com a rápida prosperação do gado e devido ao pouco espaço que se tinha para ampliação dessa criação, Garcia D’Ávila se vê obrigado a expandir seus domínios. Em 1559, Garcia D’Ávila ergue em Tatuapara (atual Praia do Forte, município de Mata de São João) a Casa da Torre, que serviria para a proteção da cidade contra possíveis invasões e que mais tarde se tornaria o símbolo do poder da dinastia dos D’Ávila.

Processo de expansão territorial

 

Em 1563, Tomé de Souza transfere para Garcia D’Ávila a sesmaria de 6 léguas de litoral e 14 léguas de fundo, posteriormente doada ao Conde de Castanheira por D. João III. Durante muitos anos o primeiro senhor da Casa da Torre aumenta sua propriedade através de doações no sentido Norte-Nordeste.

Já em 1584, Garcia D’Ávila goza de uma imensa criação de gado e já é um dos homens mais ricos da Bahia. Garcia D’Ávila morre no dia 23 de maio de 1609, aos 90 anos, deixando um imenso patrimônio para seu neto e sucessor, Francisco Dias D’Ávila, que se tornará o primeiro Morgado da Casa da Torre.

Francisco Dias D’Ávila substitui à altura seu avô na atividade desbravadora, agregando terras ao seu domínio a medida que os anos passam. Em 1621, Francisco Dias D’Ávila se casa com Maria Pereira, filha de Manoel Pereira Gago, seu procurador, que se torna um forte aliado nas atividades expansionistas.

Na época em que as Coroas de Portugal e Espanha estão unidas, Felipe IV da Espanha, impulsionado pela notícia da suposta descoberta de minas de prata e da participação de Francisco Dias D’Ávila na expulsão dos holandeses na Bahia, concede ao Senhor da Torre em 1624, o direito de devassar os sertões, mesmo sem tomar conhecimento do poder local, ignorando assim os limites impostos pelo Tratado de Tordesilhas.

Durante os anos de 1627 à 1632, Francisco Dias D’Ávila consegue agregar grandes quantidades de terras na sua já imensa propriedade, saindo-se melhor que seu avô no que diz respeito a expansão territorial. Em 1633, a Casa da Torre fortalece ainda mais o seu poder político e se torna o centro da defesa da cidade, ao expulsar os holandeses que mais uma vez tentaram invadir a Bahia.

Em 1641, morre Francisco Dias D’Ávila, o primeiro Morgado da Casa da Torre. Garcia D’Ávila 2° herda o Morgado e assume o lugar de seu pai como grande desbravador dos sertões. De 1641 até 1658, Garcia D’Ávila 2° segue a risca seus antecessores e com grande entusiasmo e bravura, agrega novas terras para à Casa da Torre, considerando-se assim “dono legítimo do país entre a aldeia do Espírito Santo e o Geremoabo, em linha reta para o Norte”. Porém, a Casa da Torre encontra um poderoso concorrente na desbravadora corrida para a conquista dos sertões, a Casa da Ponte.

 

Casa da Torre x Casa da Ponte

 

    À medida que a produção da cana-de-açúcar ia crescendo, provocando consequentemente o aumento populacional do Recôncavo e da Bahia, crescia também a demanda de gado, peça essencial para a sobrevivência da colônia e para o acúmulo dos lucros da Coroa. O gado era criado de forma extensiva, porém, as sesmarias que foram doadas inicialmente, se viam pequenas diante do tamanho das criações, por isso, a necessidade da expansão territorial.

    Outro fator que contribuiu para o aumento das terras da Casa da Torre foi a procura de riquezas minerais, levando os desbravadores aos sertões de Massacará, passando pela serra da Prata, a serra do Puarassia, pela caatinga do Tucano, pelas serras de Teiuba e da Jacobina, à Pedra Furtada, caminhando até encontrar o sítio do Periperi. Durante essas expedições muitos índios e escravos fugitivos morreram. No início do século XVII, a região de Itapicuru, continuava ainda sob o domínio dos nativos e mocambos. Em 1604, um mocambo de negros da Guiné que se situava no rio Itapicuru foi destruído, matando a grande maioria dos escravos fugitivos que ali residiam.

    Aos poucos, os senhores da Casa da Torre foram pontilhando com sua criação de gado a vasta paisagem do nordeste baiano. Porém, os D’Ávila encontraram um poderoso concorrente na atividade desbravadora dos sertões: a Casa da Ponte dos Guedes de Brito.

    O Morgado da Casa da Ponte foi detentor de grandes latifúndios no Brasil, ganhando terras entre as cabeceiras dos rios Piauhi (Sergipe), Itapicuru, Real, Inhambupe e Jacuípe. Com isso, grande parte do sertão da Bahia pertencia as duas das principais famílias, os D’Ávila e os Guedes de Brito. Pedro Calmon situa muito bem as trajetórias dessas duas Casas: “Os Ávilas, no seu trajeto para o São Francisco, através do Itapicuru e do Rio Real, insensivelmente procuravam Pernambuco, Ceará-Mirim e Maranhão, eram os homens do meridiano. Guedes de Brito cobiçou o ocidente, o curso superior do São Francisco, o sertão que confiava com os espigões – era o homem do Oeste”. O extenso sertão baiano se encontrava quase todo em mãos dessas duas famílias, os D’Ávilas possuíam cerca de trezentos e quarenta léguas às margens do São Francisco e os Guedes de Brito cerca de cento e sessenta léguas, entre o morro do Chapéu, na Bahia, até as nascentes do Rio das Velhas, em Minas Gerais. Em diferentes momentos as ambições dessas duas casas irão se chocar.

    Em 1664, a Casa da Torre inicia seu deslocamento para o Norte, conquistando mais terras, mesmo que muitas vezes de forma ilícita, chegando a Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí, consolidando-se assim sua expansão além-fronteira.

    Depois de vários embates, resolvem-se amigavelmente em 1668, as desavenças entre a Casa da Torre e da Ponte. Acerta-se que a Casa da Torre ficaria com a parte Nordeste e a Casa da Ponte com a Parte Sul do São Francisco. Essa trégua que aparentemente acontece de forma amigável, é na verdade o receio das duas Casas em relação a um poderoso obstáculo comum, a Companhia de Jesus, que a muito vem incomodando ambos Morgados.

 

 

A Companhia de Jesus e a grande ameaça ao poder dos dois Grandes Senhores do sertão

 

    A Companhia de Jesus é uma ordem religiosa que foi criada por um grupo de estudantes da Universidade de Paris em 1534, e que teve como liderança Inácio de Loyola. O primeiro grupo de missionários a chegar à Bahia foi em 1549, trazidos por Tomé de Souza, no intuito de catequizar os índios.

    No entanto, no sertão da Bahia e ao longo do São Francisco, a Companhia de Jesus encontrou dificuldade maior do que no Sul da Colônia, pois as terras próximas da Bahia já tinham sido doadas ou já eram cobiçadas pelos fidalgos, principalmente entre a Casa da Torre e a Casa da Ponte, no intuito de expandir suas criações de gado ou para a exploração das minas que supostamente existissem naquela região.

    Os padres inacianos recorreram a Coroa para que parte daquelas terras fossem destinadas aos índios, as quais pudessem utilizar para sua subsistência. E não somente as almas dos nativos interessavam os padres inacianos, eles utilizavam à força indígena em seus engenhos, currais e outros meios de produção.

    Assim sendo, os jesuítas construíam obstáculos para a escravização da mão-de-obra indígena, tornando-se então, inevitáveis os conflitos, tanto no Norte e Nordeste, quanto também no Sul da Colônia.

    Em 1669, se tem o primeiro desentendimento entre a Casa da Torre e os Jesuítas. Garcia D’Ávila 2° destroi as igrejas de Itapicuru, Geremoabo e Caimbé, construídas pelos inacianos em seus domínios. Sob os mais variados pretextos, como roubos de gado e agressões a vaqueiros sob suas ordens, a Casa da Torre atacou as missões, gerando trocas de farpas e acusações entre as duas partes. Esta seria a primeira das muitas desavenças que ocorreria entre estas duas ordens. Existiam controvérsias nesses desentendimentos, pois, por um lado a presença dessas missões contribuía para a ocupação da região pelos sertanistas, pois os padres inacianos pacificavam os índios e abriam espaços para que os desbravadores tivessem êxitos no comércio de gado. Por outro lado, servia para acirrar ainda mais os ânimos, pois os senhores da Torre e da Ponte viam nos jesuítas uma ameaça poderosa, temendo a perca de suas terras.

    Neste mesmo ano, o capitão da Casa da Torre, Fernão Carrilho, auxiliado pelos índios, saíram à caça dos escravos fugitivos. Somente depois da destruição dos mocambos do Jeremoabo é que se pôde ligar ao São Francisco as regiões de Jacobina, Rio Real e Itabaiana.

    As atividades da Casa da Torre em várias áreas dos sertões nordestinos contribuíram diretamente não apenas na expropriação de terras indígenas, mas também na imposição de diversas formas de trabalho compulsório e de escravização de povos da área. A ocupação dos amplos espaços dos sertões dependia da sujeição de parte da população indígena ao duro trabalho da pecuária, aqueles que reagiam contra essa incorporação ou contra a invasão de suas terras eram duramente reprimidos. As guerras travadas contra os índios quase sempre propiciavam a escravização de vários grupos que eram vendidos em feiras do litoral, alimentando um fluxo regular de escravos para os engenhos do recôncavo, propiciando um bom negócio para os senhores do Morgado.

    A partir de 1734, Francisco Dias D’Ávila 3º assume o Morgado da Casa da Torre. Pouco atraído pelos sertões, desfruta apenas a riqueza e o prestígio acumulados ao longo de séculos. Essa pouca atração pelos sertões e o gosto dos posteriores senhores da Torre pela luxuosa vida social da cidade acaba que freando a corrida para aquisição de terras.

 

Os nove Morgados da Casa da Torre

 

I – GARCIA D’Ávila, fundador da Casa da Torre;

II – FRANCISCO DIAS DE AVILA;

III – GARCIA DE AVILA (2º);

IV – FRANCISCO DIAS DE AVILA (2º);

V – GARCIA DE AVILA PEREIRA;

VI – FRANCISCO DIAS DE AVILA (3º);

VII – GARCIA DE AVILA PEREIRA DE ARAGÃO;

VIII – ANA MARIA DE SÃO JOSÉ E ARAGÃO;

IX – ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE;

 

 

 

Conclusão

 

    Durante os nove Morgados, a Casa da Torre estendeu sua imensa propriedade pelo vasto sertão Nordestino. A história construída a partir somente da ação dos pioneiros, e pela extensão territorial, não relata muito bem o que foi esta epopéia, deixando de lado o essencial para se compreender tal processo. Os vários conflitos que ocorreram nas fronteiras, o grande genocídio de índios e escravos causado por diferentes anseios e a desavença entre os distintos interesses econômicos, podem melhor explicar a trajetória dessa família que durante quase três séculos, influenciou diretamente o poder político, econômico e militar da administração colonial.

    Além da imensa propriedade conquistada pelos D’Ávila durante alguns séculos, os Morgados da Casa da Torre auxiliaram por diversas vezes na expulsão dos holandeses da Bahia e teve uma importante participação na Guerra da Independência no século XIX, servindo de base ao Exército Libertador de Cachoeira.

    Com o interesse burguês em ascensão e as tendências liberais e democráticas que aparecem desde a abdicação de D. Pedro em 1831, estabeleceram várias reformas que atingiram diretamente o direito de propriedade. A grave crise que afetou a lavoura de cana-de-açúcar, as conseqüências do desenvolvimento do capitalismo, apagando os traços da economia colonial e a Lei nº 57 de 1835 que proibia o estabelecimento de Morgados e extinguindo os existentes, contribuíram para a decadência da Casa da Torre que progressivamente fora abandonada, transformando-se posteriormente em ruínas.

Provocação

 

    Ao fazer este trabalho pude perceber que o “Feudalismo Brasileiro” causa controvérsias entre alguns historiadores. E pra você, no Brasil existiu feudalismo? Ao promover as Capitanias Hereditárias e com base nos Morgados que trago como tema, D. João III procurou instalar feudos no Brasil, ou tratou apenas de acautelar sua própria autoridade?

Bibliografia

 

BANDEIRA, Luiz Alberto Moniz. O Feudo – A Casa da Torre de Garcia d’Ávila: da conquista dos sertões à Independência do Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000

CALMON, Pedro – História da Casa da Torre – Uma dinastia de pioneiros, Livraria José Olympio Editora,1958

DE ÁVILA, Cristóvão. A Casa da Torre de Garcia D’Ávila. Disponível em http://www.casadatorre.org.br/. Acesso em 27 de Junho de 2010.