Coronelismo e a formação da Guarda Nacional

Ana Catarina Martinelli Braga

Batalhão de Fuzileiros da Guarda Nacional

Batalhão de Fuzileiros da Guarda Nacional

METODOLOGIA:

O trabalho em questão utiliza-se do materialismo histórico dialético como abordagem histórica. Esta será aplicada  nas  tensões sociais, entre as classes existentes na Bahia Imperial durante o século XIX. Isto no que tange a formação da Guarda Nacional, neste momento histórico. Assim, as duas classes em conflito são de ordem senhorial. Dividem-se em senhores de engenho e representantes do poder imperial.

O  materialismo histórico responde as tensões  entre essas classes, observando que os senhores de engenho eram quem detinham os modos de vida da população nesta época. E não só os modos de vida como os meios de produção eram organizados nas demais classes de acordo com os requisitos senhoriais dominantes. Esta classe senhorial dos engenhos possuia uma hierarquia.

Os coronéis eram os cargos maiores, e estes possuiam sua origem aquém dos domínios da colônia. Originalmente eram cargos da Guarda Portuguesa, mas no Brasil possuiam características próprias. Essa estrutura de poder, de onde se originaram os coronéis, é estudada pelo materialismo histórico dialético, em choque com a instituição do Império.

A estrutura do Império, pela perspectiva do materialismo histórico, era determinada pela classe senhorial dos coronéis, conhecidos como “homens bons”. De acordo com o materialismo histórico é necessário analisar estar estrutura para só então definir sua superestrutura (costumes, cultura, política, economia, etc). E esta, na Bahia Imperial, era verticalizada pelos senhores de engenho. De tal maneira que as demais classes socias interdependiam dos senhores para pruduzir. Ou seja, há uma dependencia do modo de produção imposto em uma sociedade de ordem senhorial.

RESUMO:

Análise da ordem senhorial  na Bahia do séc. XIX. E seus desdobramentos para a formação da Guarda Nacional. Pela perspectiva do materialismo histórico dialetico. Breve histórico do momento em questão e da Guarda Nacional. Determnação dos conflitos existentes e implicações dos mesmo para a Guarda.

Palavras- Chaves: Guarda nacional, Classe senhorial,  Classe imperial, Luta de classe, Bahia imperial.

INTRODUÇÃO:

O artigo em questão busca discutir a Formação da Guarda Nacional e sua atuação durante o século XIX, na Bahia imperial. A Guarda Nacional representava o poder da classe dominante naquele período: Os coronéis. Em uma sociedade cuja ordem era senhorial.

A Guarda Nacional foi implementada como uma das primeiras medidas da Regência Trina Permanente, em 18 de agosto de 1831. A Regência Trina assumiu o governo imperial após a abdicação de dom Pedro 1º. Sendo assim, a Guarda está relacionada ao papel do Exército naquele período. Ela era tida como uma “milícia cidadã”.

A criação da Guarda Nacional se baseou na experiência francesa, de transferir a segurança do país aos próprios cidadãos. Com sua formação, foram extintos os antigos corpos de milícias e ordenanças. Embora sua principal função fosse auxiliar as forças policiais e o Exército na manutenção da ordem interna e externa, não foram poucas as vezes em que a Guarda Nacional se colocou à frente dessas tropas.

A sociedade senhorial era basicamente uma ordem dos redutos. A classe dominante, representada pelos senhores, ou coronéis possuía o poder sobre os meios de existência. Bem como, da gestão da economia, da política e da polícia. Esta polícia era a extensão oficial do poder local, dentro da sociedade.

O Estado podia ser considerado como neutro. Sua representação enquanto Império submetia-se a classe que possuíam os meios de existência, e que determinava a “máquina da vida”. Isto porque, eles eram, na pirâmide social, os representantes da ordem, fundamentada em relações de interesse e apadrinhamento.

Tal relação de apadrinhamento se dava de acordo com o interesse dos coronéis por determinado indivíduo ou classe submetida a ele. Um exemplo claro era o capitão do mato. Este era um escravo que, devido a uma necessidade do senhor de controlar os demais, escolhia um homem, da mesma origem (escravo), e lhe dava subsídios e privilégios para subjugar seus irmãos.

Ao receber tais privilégios o capitão perdia sua condição de escravo e passava a se tronar um “afilhado” do coronel. Deixava de comer na senzala, recebia boas roupas, cavalo, moradia fixa e outros bens. Assim, este indivíduo era considerado um apadrinhado. Não só este exemplo, como também outros ilustram tais características sociais. E um desses, objeto deste artigo, é a Guarda Nacional.

DESENVOLVIMENTO:

Embarque da Guarda Nacional em 26-2-1865

Embarque da Guarda Nacional em 26-2-1865

A Guarda Nacional era uma força paramilitar organizada por lei no Brasil. Isto durante o período regencial, com o objetivo de servir como “sentinela da Constituição jurada”. Sendo assim a Guarda foi criada em agosto de 1831, em substituição dos chamados “corpos de milícias, ordenanças e guardas municipais:

“A  lei  de  18/08/1831  criou  a  Guarda  Nacional  em  substituição  aos  extintos  Corpos  de  Milícias  dos  Guardas  Nacionais  e  Ordenanças,  com  a  competência  de  defender  a  constituição,  a  liberdade,  a  independência  e  a  integridade  do  Império;  para  manter  a  obediência  às  leis,  conservar  ou  reestabelecer  a  ordem  e  a  tranqüilidade  pública  e  auxiliar  o  exército  de  linha  na  defesa  das  fronteiras  e  costas.  Organizada  em  todo  o  império  por  municípios,  subordinava-se  aos  juízes  de  paz,  juízes  criminais,  aos  presidentes  de  província  e  ao  ministro  da  Justiça. “ ( In: Arquivo Nacional, Série Guerra – Guarda Nacional (IG13), referência: BR AN,RIO 9R)

Em 19 de Setembro de 1850 a lei n.602 reorganizou a Guarda Nacional em todo o Império, subordinando suas competências ao ministro da Justiça e aos presidentes de província. Os membros da Guarda durante o Império eram recrutados dentre aqueles que possuíssem renda anual superior a 200 mil réis, nas grandes cidades, e 100 mil réis nas demais regiões. Assim fica visível o caráter elitista da Guarda. Seus idealizadores viam a Guarda como uma instrumento apto para a garantia da segurança e da ordem.

A ordem em questão era a senhorial. E esta Guarda serviu inicialmente como uma braço armado que delimitava os limites entre a tirania e a “anarquia” popular. De acordo com os homens bons que delegavam os feitos e as missões da Guarda Nacional. A finalidade deste braço armado era também de defender a Constituição, a liberdade, a independência e a integridade do Império. Mantendo a obediência as leis e conservando a tranqüilidade pública.

Por trás deste discurso “igualitário” fica claro o altíssimo grau de politização da Guarda. Esta atendia a uma forte base municipal, e em cada local respondia a um coronel. Este, em muitos casos, era quem detinha a maior parte da propriedade privada e dos meios de vida e produção local. O que demonstra o quão conveniente era possuir um poder armado que lhe desse plenos poderes em agir segundo a sua lei de igualdade e soberania nacional.

CONCLUSÃO:

Este artigo, base de uma pesquisa ainda em andamento, destaca a necessidade da existência da Guarda Nacional para a manutenção de um poder local. Deste forma pode-se observar como o poder da classe senhorial sobrepunha-se e dominava toda e qualquer outra manifestação de classe. esta era a chamada classe dominante e respondia a uma ordem senhorial imperativa e atuante no período.

Esta ordem baseia-se, portanto, em um sistema de privilégios, manutenção da propriedade privada e acumulação de bens, passados hierarquicamente. Em cada família de “homens bons” existia uma porção de terra em seu poder. Essa terras e suas produções sustentavam a economia deste período. A economia açucareira, da grande plantation.

Sendo assim, possuir uma Guarda capaz de manter esta ordem era mais do que conveniente e essencial.

PROVOCAÇÃO:

Ao longo do meu trabalho pode perceber que a Guarda Nacional, apesar de surgir como uma extensão armada da classe dominante, irá aos poucos se estabelecer como uma nova classe social. Deixando, portanto, de ser mais que uma extensão senhorial e passando a ter deliberações e necessidades de classe específicas. Deixo assim a seguinte provocação: Qual a necessidade desta  Guarda se estabelecer enquanto classe social? E quais seus interesses particulares para tal?

BIBLIOGRAFIA:

  • BANDEIRA, L. Alberto Moniz. O Feudo. Civilização Brasileira. São Paulo, 2000.
  • CASTRO, Jeanne Berrance de. A Milícia Cidadã: A Guarda Nacional de 1831 a 1850. Companhia Editora Nacional. São Paulo, 1977.
  • RODRIGUES, Antônio Edmílson Martins; FALCON, Francisco José Calazans e NEVES, Margarida de Souza. A Guarda Nacional no Rio de Janeiro 1831–1918. Estudo das características histórico-sociais das instituições policiais brasileiras, militares e paramilitares, de suas origens até 1930. Rio de Janeiro: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), 1981.
  • SOROMENHO, Cândido Elias de Castro. A Guarda nacional da Capital federal e a revolução de setembro. 1893 a 1894. Rio de Janeiro, 1894.
  • TAVARES, Luiz Henrique D.. História da Bahia. EDUFBA. Salvador, 2001.
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5 Comentários

  1. eudesamigo said,

    22 de junho de 2010 às 21:12

    Veja as orientações dadas pelo professor Alfredo acerca da organização do texto. Embora você tenha feito sua metodologia, falta aperfeiçoar seu contexto, explicar sobre a sociedade da época que você pesquisa. Além disso, é necessário garantir a interatividade em relaçã aos trabelhos de seus colegas. Sugiro que você veja as normas da ABNT em relação aos trabalhos científicos. Trabalhe em cima de sua metodologia. Seu texto está sem desenvolvimento e conclusão.

  2. cata22 said,

    27 de junho de 2010 às 14:50

    Olá eudes! Até segunda estarei postando o desenvolvimento e a conclusão. só chego de SP na terça feira e irei a faculdade! Dentro do desenvolvimento e da conclusão estará o contexto da época de forma mais elaborada. Em relação a ABNT como desenvolver aqui no WordPress as regras? Assim que terminar o meu trabalho comentarei o dos meus colegas! abraço.

  3. isabele1985 said,

    29 de junho de 2010 às 16:20

    Olá Catarina você vai terminar hoje? porque o prazo foi até ontem.

    no aguardo…

    • cata22 said,

      6 de julho de 2010 às 20:19

      Isabela já postei o texto completo como combinado! Estou no aguardo! Terá aula amanhã?

  4. cata22 said,

    6 de julho de 2010 às 21:16

    já tem um tempinho que postei. aguardo!


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