Os dez escravos presos na sedição de 1798

Henrique Barbosa

ABORDAGEM HISTORIOGRÁFICA

Abordagem:  Nova História.

Marc Bloch

Conceito:

A Nova Historia ou Historia dos Annales  é uma corrente historiográfica surgida nos anos 70 do século XX e corresponde a terceira geração da Escola dos Annalles. A obra “Fazer a Historia”, publicada em três volumes, organizada pelos historiógrafos Jacques Le Goff e Pierre Nora, deu nome a essa corrente.

A nova história é, sobretudo, a história das mentalidades, trata-se de estabelecer uma história serial das formas de representação coletiva e das estruturas mentais da sociedade, cabendo ao historiador a analise e interpretação racional dos dados. São analisados globalmente os fenômenos de longa duração, os grandes conjuntos coerentes na sua organização social e econômica, articuladas por um sistema de representações homogênea.

“(…) Marc Bloch, esforçando-se por limitar a “mentalidade religiosa” da Idade Media, nela reconhece “uma gama de crenças e práticas… algumas legadas por magias milenares, outras nascidas, em época relativamente recente, no seio de uma civilização animada ainda de uma grande fecundidade mítica”.  O Historiador das mentalidades aproximar-se-á, pois, do etnólogo, visitando a alcançar, como ele, o nível mais estável, mais imóvel das sociedades. Retornando a palavra de Ernet Labrousse: “o social é mais lento que o econômico e o mental mais ainda que o social”. Keith Thomas, estudando por sua vez a mentalidade religiosa dos homens da Idade Média e de Renascimento, aplica abertamente um método etnológico, inspirado, sobretudo, por Evans-Pritcard. Do estudo dos ritos, das práticas cerimoniais, o etnólogo remonta para as crenças, os sistemas de valores. Assim os historiadores da Idade Média, após Marc Bloch, Percy Ernst Schramm, Ernst Kantorovicz, Bernard Guenée, através das sagrações das curas milagrosas, das insígnias do poder, das recepções reais, descobrem uma mística monárquica, uma mentalidade política e renovam assim a história da Idade Média. Os antigos especialistas da hagiografia interessavam-se pelo santo; os modernos preocupam-se com a santidade, com o que a fundamenta no espírito dos fiéis, com a psicologia dos crédulos, com a mentalidade da hagiografia. Assim a antropologia religiosa faz a história religiosa sofrer uma conversão radical na sua maneira de ver…”  

“(…) o historiador das mentalidades encontra-se muito particularmente com o psicológico social. As ações de comportamento ou de atitude são para este e para aquele essencial (…)”

“(…) Desse ponto de vista um dos interesses das mentalidades revela-se: as possibilidades que oferece à psicologia histórica de ligar-se a uma outra grande corrente da pesquisa histórica de hoje – a historia quantitativa. Ciência aparentemente do movente e do matizado, a historia das mentalidades pode, ao contrario, com certas adaptações, utilizar os métodos quantitativo aperfeiçoados pelos psicologistas sociais. O método das escalas de atividades que, como observa Abraham A. Moles, permite partir “de uma massa de fatos, de opiniões ou de expressões verbais, totalmente incoerentes de saída”, e descobrir, para fins de analise, concomitantemente, uma “medida” de uma grandeza pertinente ao conjunto dos fatos tratados e, por isso mesmo, uma “definição” destes, a partir de sua escala, trará, talvez, a definição satisfatória dessa palavra ambígua, mentalidade, a exemplo da “celebre formula de Binet”: A inteligência  é o que mede meu teste”.(…)”

“(…) Mas a história das mentalidades não se define somente pelo contato com as outras ciências humanas e pela emergência de um domínio repelido pela historia tradicional. É também o lugar de exigências opostas que a dinâmica própria à pesquisa histórica atual força ao dialogo. Situa-se no ponto de junção do individual e do coletivo, do longo tempo e do quotidiano, do inconsciente e do intencional, do estrutural e do conjuntural, do marginal e do geral. (…)”

Jacques le Goff

 

“(…) os Annales são hoje bem diferente do que foram e, alias, só agora é que se pode falar de uma historia das mentalidades como um fenômeno significativo da nossa cultura contemporânea. Essa historia exorbita do pequeno circulo dos especialistas, penetra na mídia, vende-se, por vezes bem, no publico mais amplo que conquistou. Chamam-na vulgarmente “nova historia”. (…)”

Philippe Ariès

 

 

Fonte:

ARIÈS, Philippe. Nova Historia “A Historia das mentalidades”.

LE GOFF,Jacques. Historia: Novos objetivos. Tradução Francisco Alves. 1995. 4ª edição.

OBJETIVO

O objetivo maior desse trabalho é desenvolver argumentos que busquem acima de tudo exaltar a história em torno dos dez presos da sedição de 1798, as suas idéias centrais, o confronto com os seus senhores e as autoridades militar. Caracterizando as multiplicidades de cada preso, analisando as estruturas de sujeito coletivo portadores de valores, justiça, igualdade e liberdade, evidenciando os seus ideais de direito sendo eles protagonistas de um fato histórico.

O foco principal dessa analise perpassa pela sociedade por trás das narrativas, daí a necessidade de criar uma síntese sociológica e antropológica contemporânea do método e do fato histórico estudado. Enfim, o estudo desse trabalho está interessado na função que os textos tinham em seu contexto histórico-social de origem, bem como nas circunstâncias sempre histórico-sociais que determinam as alterações que esses textos sofreram no decurso do tempo. Assim toda a discussão em torno da Sedição de 1798 nessa perspectiva vai ser totalmente voltada às falas e narrativas dos dez escravos presos, os seu pensamentos, os objetivos, os anseios, transformando todas as evidencias das falas dos personagens em senso comum entre eles.

Resumo

Em 12 de agosto de 1798 foram divulgados em locais estratégicos, 11 boletins manuscritos contendo a insatisfação com o regime monárquico absolutista, a ordem colonial e o descontentamento com o príncipe regente dom João, que em nome de sua mãe, rainha dona Maria I governava Portugal. Tudo isso, somado à desagradável exploração da metrópole com a colônia e os problemas internos, como por exemplo, a contrariedade referente aos soldos dos militares, aos padres, ao comercio monopolizado, a influência da situação política da Europa, a condição insustentável da colônia sendo usurpadas com os títulos de imposto, tributos e direitos que eram elaborados por ordem da Rainha, as discriminações aos pardos e, principalmente, os pensamentos baseados nos ideais da Revolução francesa de liberdade, república, democracia e igualdade sem diferença de cor, favoreceram para a efervescência do movimento, que, certamente, contribuiu para mais um episódio marcante na sedição de 1798, a reunião no Campo do Dique do Desterro, na noite de 25 de agosto.

Palavras-chave

1-Tribunal; 2-Esquartejado; 3-Sentença; 4-Cativeiro; 5-Condenado; 6-Inocentado; 7-Preso; 8-Degredo

Introdução

A instabilidade interna somada a prisão do jovem ourives Luís Gonzaga das Virgens instigou alguns revolucionários revoltosos a reunirem-se no Campo do Dique do Desterro para se organizarem em um movimento. Esse evento teria a finalidade de desenvolver um levante compostos de “saques e mortes” na cidade do Salvador e na investida à soltura do Jovem preso. Mas, em 26 de agosto, após uma serie de três denuncias feitas pelos convidados a participarem da reunião no campo do Dique do Desterro, o cabeleireiro Joaquim José de Santana, o ferreiro Joaquim José da Veiga e o soldado José Joaquim de Sirqueira, todos delatadores e contribuintes com a devassa realizada pelo Desembargador do Tribunal da Relação na Bahia, Francisco Sabino Alvares da Costa Pinto, o movimento foi praticamente abafado.

Além de Luís Gonzaga das Virgens, foram pegos outros três contribuintes com o movimento, vistos como principais personagens e mártires, Lucas Dantas de Amorim Torres, Manuel Faustino dos Santos Lira e João de Deus Nascimento, todos condenados a morte na forca e depois os seus corpos foram esquartejados, sendo os seus membros e cabeça colocados em locais estratégicos da cidade do Salvador com o intuito de inibir qualquer outro tipo de motim.

Com esses mártires foram apanhados doze homens negros e pardos, um era forro, o pardo dono de bens, Fortunato da Veiga Sampaio (São Paio) e todos os outros eram escravos. Mas, julgados foram dez, pois, o escravo boleeiro Antônio José morreu na prisão com indícios de indigestão após digerir o seu jantar. Com isso, a elaboração dese estudo está voltada nos dez escravos presos na sedição de 1798, portanto, todo o conteúdo dessa pequisa foi elaborado baseado no trabalho de Luís Henrique Dias Tavares,  em seus livros, “Da sedição de 1798 à Revolta de 1824 na Bahia”e “Hitoria da Bahia”, segundo ele, os dez escravos presos e suas respectivas condenações foram:

. 1- O escravo alfaiate de casa Luís de França Pires- condenado a açoite e foi embarcado para o degredo na áfrica.
. 2- O escravo sem ofício Inácio Pires dos Santos- condenado a açoite no pelourinho e banido da capitania da Bahia.
. 3- O escravo carapina João Pires-
julgado sem culpa, foi libertado a 18 de agosto de 1800, quase um ano após a sentença.
. 4- O escravo lacaio Manuel José de vera cruz-
condenado a açoites e a ser banido da capitania da Bahia.
. 5- O escravo José, chamado Tobias-
declarado sem culpa, foi solto a 7 de agosto de 1800.

.6- O escravo José Felix da costa- foi deportado para a áfrica.
. 7- O escravo sapateiro Luís Leal- Lucas Dantas e Manuel Faustino não o reconheceram e ele foi inocentado.
. 8- O escravo cabeleireiro Felipe Neri- foi preso e condenado, mas não houve relatos da sua condenação.
. 9- O escravo alfaiate de aluguel Cosme Damião Pereira Bastos- foi preso, mas não houve evidência da sua participação no movimento.
. 10- O escravo alfaiate de aluguel Vicente- foi preso e libertado por ser um preto rústico, escravo e ignorante, por isso, não era chamado para coisa alguma”, segundo a defesa do advogado José Barbosa de Oliveira, destacando tambem, “ser costume o escravo aprendiz obedecer ao mestre da tenda”. dessa forma justificou o escravo Vicente ter acompanhado João de Deus ao campo do Dique do Desterro.

  Morte na Prisão:

“Assassinato ou Suicídio?” 

O escravo boleiro Antonio José, morreu na prisão. Era pardo e escravo do tenente-coronel Caetano Maurício Machado. Foi levado para as cadeias do Tribunal da Relação na manhã de 28 de agosto de 1798, conduzido sob escolta por ordem do militar seu senhor, que, todavia não apresentou na ocasião, nem depois, qualquer motivo para a prisão do seu cativo, também não sendo indagado, em qualquer instante da devassa realizada pelo desembargador Costa Pinto sobre o que levara determiná-la. Antonio José foi o único dos presos que não ficaram declarações, ele só deixou o registro de gemido de dor, o som de vômitos e agonia nas nove ou dez horas que se intercalaram entre a sua chegada à cadeia e a constatação de sua morte.

Luísa Francisca de Araujo, mulher do mestre alfaiate João de Deus do Nascimento, encontrava-se encarcerada desde a madrugada de 26 de agosto, no cubículo ao lado do de Antônio José, segundo a mulher, olhou por um buraco na parede e viu que ele se deitara no capote estirado sobre o chão e suspirava. O guarda-livros, porteiro e carcereiro, entrou no segredo trazendo água e comida que um escravo cabeleireiro do tenente Caetano Mauricio Machado trouxe para o preso.

Cheio de ânsia, o escravo Antônio José continuou vomitando. O guarda lhe indagou o que sentia e ele respondeu que estava que estava enjoado com o mau cheiro do cubículo. O guarda saiu e só voltando ás oito da noite, quando o encontrou sentado no chão e com o prato de comida intacto. Providenciou a limpeza do emporcalhado e foi embora.

Voltou no dia seguinte, cerca das nove horas da manha. E o achou morto e com um resto de comida nos lábios. O cirurgião do segundo Regimento pago, Manuel Fernandes Nabuco, e o cirurgião Francisco Luís reinam foram chamados para examinar o corpo. Ambos concordaram que o escravo morrera envenenado por cloreto de mercúrio, conclusão deduzida pela rigidez cadavérica, da dissolução dos liquidos, das mãos curvas e das unhas roxas, ale do sangue misturado com vômitos. 

Manuel Nabuco diagnosticou suicídio. E logo afastou qualquer possibilidade de crime, acentuo também que o tenente-coronel Caetano Mauricio Machado estava acima de qualquer suspeita. Prudente Francisco Luís Reina mandou buscar um cão e lhe deu restos da comida. O cão comeu sem que nada lhe sucedesse, sendo assim, Luís Viana acompanhou o colega de suicídio.

Sentença

No final da devassa, em 18 de outubro de 1799, os dez desembargadores do Tribunal da Relação que julgaram os presos, sentenciaram: “Ao Réu Antônio José, escravo do Tenente Coronel Caetano Mauricio Machado, que se matou no cárcere com veneno (…) declararam sem culpa e que se conserve a sua memória, segundo o estado que tinha”

O escravo alfaiate de casa Luís de França Pires

Escravo alfaiate de casa de José Pires de Carvalho e Albuquerque. Foi preso e colocado em um dos segredos da cadeia do Tribunal da Relação, esse artesão, baiano nascido de mãe e pai escravos (não tinha certeza quando questionado se o seu pai era vivo ou morto, mas afirmou que a sua mãe ainda vivia). Sobre a Sedição, tentou manter se negativa, tática que lhe fora sugerida pelo soldado e alfaiate Inácio da Silva Pimentel quando já se encontravam preso. De acordo com os altos, o seu colega de prisão, Inácio da Silva Pimentel chamou a atenção batendo os grilhões que imobilizavam e gritando: “João de Deus do Nascimento e Caetano Veloso estam decididos a negar sempre qualquer pergunta”. Com isso chamava a atenção ao comportamento que Luís de França Pires deveria adotar. No entanto, no quarto interrogatório, a 17 de setembro de 1798, Luís França Pires passou da negativa para revelações que se ampliaram a “verdade”.

Revelou a conversa que mantivera em algum dia de junho com o aprendiz de alfaiate Manuel Faustino dos Santos Lira. Naquela ocasião Manuela Faustino lhe teria indagado “se estimava a liberdade a ser forro”, ao que respondeu (prefiro a liberdade). Assim, Manuel Faustino teria lhe dito que: “estou projetando um levante” na cidade para dentro de dois meses, “afim de serem libertos todos os pretos e pardos, e viverem uma igualdade tal que não caberia distinção de seres, vivendo todos contentes”. Teria acrescentado mais: “que ele precisava ter uma espada, informando-o também que Napoleão Bonaparte entraria na baía de Todos os Santos dentro de quatro meses com navios de guerra para defender o “partido da liberdade”.

Sobre a reunião no Campo do Dique do Desterro em 25 de agosto de 1798, está relatado nos autos que Luís de França Pires respondeu em 17 de setembro e confirmada e repetida em 1º de outubro:

“Informou que na tarde de 25 Manuel Faustino passou no Unhão e lhe pediu que o procurasse na cidade. Deviam passar revista e precisar o numero exato dos partidários convocados para a reunião.”

Condenação

Luís de França Pires encontrou-se com Manuel Faustino às Ave Maria (era noite de lua cheia), saíram do Unhão para o terreiro de Jesus, entraram em detalhes em relação ao motim, assumindo a sua participação. Outro escravo de José Pires de Carvalho e Albuquerque, Manuel José de Vera Cruz, também preso, declarou que Luís de França Pires tinha “péssima conduta” e que mentia. Advogando a inocência de Luís de França Pires, José Barbosa de Oliveira mostrou não haver provas conclusivas que incluísse Luís de França Pires nos autos na devassa. Mas os juízes do Tribunal da Relação o condenaram a açoites e a ser conduzido ao local da forca para assistir a execução de Manuel Faustino, Lucas Dantas, Luís Gonzaga e João de Deus, sendo depois embarcado para o degredo, com mais outros quatro em lugares da África.  

O escravo sem oficio Inácio Pires (Inácio Pires dos Santos)

Mais um escravo de José Pires de Carvalho e Albuquerque, o escravo sem oficio Inácio Pires, também denominado Inácio Pires dos Santos. Tinha apenas 17 anos ao ser preso. Esse quase menino conhecia Manuel Faustino dos Santos Lira do sobrado de Maria Francisca Conceição e Aragão, senhora de engenhos e terras dona do sobrado em que Manuel Faustino residia, localizado no Terreiro de Jesus.  Provavelmente por causa de Manuel Faustino conhecia João de Deus e Lucas Dantas. Segundo o declarou, foi Manuel Faustino quem o convidou para “um levante” destinado a estabelecer “um governo de Igualdade”, “ficando extinto o cativeiro” (de todos os convites feitos por Manuel Faustino, esse é o mais explícito na referencia a extinção da escravidão). Nos outros convites aos escravos, o jovem aprendiz de alfaiate falou em “todos terem liberdade e igualdade”. Mas é diferente nesse caso. Aqui ele é bastante claro: ficando extinto o cativeiro. Na acareação com Inácio Pires Manuel Faustino também confirmou que o convidara para “um levante” destinado a estabelecer um governo de igualdade e liberdade “para todos os escravos”.

Inácio Pires quando questionado informou que não aceitara o convite. Revelou que o recebeu, mas repetiu que não aceitara, não aceitando também ir à reunião no Campo do Dique. Contudo não relatou nada anteriormente, guardando segredo sobre o assunto. José Barbosa de Oliveira o defendeu buscando minuciosa argumentação, toda ele para mostrar aos Juízes que o escravo nos número dos confederados do levante. Por sua vez, o senhor desse escravo adotou providencias para libertá-lo. O advogado fez requerimento; médico apresentou atestado e testemunhas declararam que ele sofrera na infância “febre maligna” que lhe afetará p celebro, muitas vezes apresentava comportamento de pessoa que “sofria do juízo”.

Veredicto  

Mas todos esses esforços não adiantaram. Foi condenado pelos Juízes do Tribunal da Relação a açoites no pelourinho e banido da capitania da Bahia.

 

O escravo carapina João Pires

O escravo carapina (carpinteiro) João Pires outro escravo de José Pires de Carvalho e Albuquerque preso em 1798. Preso a 4 de outubro, ao ser interrogado declarou ter 18 manos de idade. O bacharel José Teixeira da Mata Bacelar foi nomeado seu curador. Sua prisão foi provocada por uma declaração de Luis de França Pires ao revelar que ao voltar para o Unhão conversara com João Pires e lhe dissera que estava regressando da reunião no Campo do Dique do Desterro, de onde escapara com outros ao verificar que o tenente – coronel Alexandre Teotônio de Sousa estava na área.

De sua parte, João Pires declarou que “dias antes” Luís de frança Pires o convidara para “uma função”, não lhe dizendo, porém, e para quê. Acareado com ele o escravo alfaiate de casa confirmou que não o convidara para o levante, mas que Manuel Faustino lhe confiara que o fizera, o que ele repetia com reservas, pois o aprendiz de alfaiate “com muita facilidade tratava do levante”. Acareado com o escravo alfaiate, Manuel Faustino negou que tivesse convidado João Pires, “nem lhe falou coisa alguma a respeito disso”. Luís de França Pires quis insistir na sua informação, mas a firme negativa de Manuel Faustino o levou a concordar que se enganara.

Inocentado

José Barbosa de Oliveira defendeu José Pires, argumentando contra as acusações que lhe eram feitas até chegar a única que se sustentava: o silencio que ele guardara das conversas com Luís de França Pires e Manuel Faustino. Mas o inocentou alegando que ele era “rústico inteiramente, não podia saber do preceito da Lei, para cumprir na forma dela”. Foi inocentado, considerado sem culpa, libertado a 18 de agosto de 1800, quase um ano após a sentença.

O escravo lacaio Manuel José de Vera cruz

Esse foi o quarto escravo de José Pires de Carvalho e Albuquerque preso. Pardo, era escravo e filho natural de escravos crioulos. Tinha trinta anos e era letrado. Em uma conversa em um certo dia de agosto teria tido uma conversa com Manuel Faustino e o mesmo o perguntou: “Se acaso aqui houvesse um levante, tinha ânimo para entrar nele?”.

Manuel José de Ver Cruz ao ser interrogado na devassa informou que respondeu a consulta de forma negativa, lembrando também que acrescentara: “pedia a Deus o pudesse, longe, para assistir a tal função”.  Acareado com Manuel Faustino, esse estabeleceu que assim sucedera. Na acareação com Luís de França Pires cuidou logo de esclarecer que eram desafetos. Preso ao lado da sala fechada em que se encontrava o escravo Luís de França Pires, Vera Cruz declarou que o escutara dizer em voz alta: “cuidavam que não haviam de vir para cá, hei de pó-los todos comigo”, mas a frase, o alfaiate de casa não confirmou.

José Barbosa de Oliveira o defendeu acentuando que não podia ser incluído na acusação de crime de lesa majestade quem recusara convite para “um levante”. Ele foi condenado a açoites e a ser banido da capitania da Bahia.

O escravo José, chamado o Tobias.

Mais um escravo preso, senão da propriedade, ao menos ao circulo familiar direto de José Pires de Carvalho e Albuquerque. Era o escravo de dona Maria Francisca da Conceição e Aragão. Dona Maria Francisca na manhã de 3 de outubro ele fosse se apresentar na cadeia do Tribunal da relação “para averiguação”.

Interrogado no dia seguinte ao da sua prisão, negou qualquer relacionamento com Lucas Dantas de Amorim Torres. E relatou um dialogo com Manuel Faustino. Teria ocorrido “depois da Quaresma”, em data indefinida, mas certamente antes dos “papeis sediciosos” (12 de agosto de 1798). De acordo com o desembargador Costa Pinto, confirmado também nas acareações com Manuel Faustino, o aprendiz de alfaiate lhe indagara se queria se forro, dizendo Santos Lira que ele “se pudesse pronto”. Voltou a repetir que “estava pronto”, dessa vez ao passar pela porta de Manuel Faustino.

Manuel Faustino apresentou, mas uma versão essa mais ajustada ao nível dos convites feitos para “o levante”. Teria perguntado a José Tobias: “se ouvisse nesta cidade a voz da Liberdade, estava pronto para defender?” Escutou a mesma resposta afirmativa que o escravo Tobias repetiu quando o viu passar na frente da casa de Lucas Dantas: “estava pronto”.

O advogado José Barbosa de Oliveira o defendeu. Na defesa acentuo que o encontro com Luís de França Pires ocorrera por acaso quando ele passava acompanhado a sua senhora; que ele indagara ao escravo alfaiate de casa “onde iam”, mas não dissera que ia voltar.

Declarado sem culpa, foi solto a 7 de agosto de 1800.

O escravo José Felix (José Felix da costa)

Escravo de Francisco Vicente Viana, esse foi o escravo preso que falou mais. Começou dizendo que sabia estar preso “por causa de uma rebelião e levante projetado” na cidade do salvador e logo declarou que fora convidado para ela pelo soldado do regimento de Artilharia, e marceneiro nas horas vagas, Lucas Dantas. Revelou que em dia do mês de agosto Lucas Dantas o viu passar pelo Terreiro de Jesus e chamou para a sua casa. Ao entrar no quarto em que o soldado residia, encontrou Manuel Faustino. Lucas Dantas mencionou que estava a sua procura para um levante que seria em beneficio de todos, que já encontrava com a adesão de muitas pessoas principais, essas esperavam ajuda estrangeira, para o que tinham enviado cartas, só não sabia para onde e para quem.

José Félix Costa quem diz ter indagado a Lucas Dantas quais os benefícios que a republica traria, ao que o soldado respondeu: “É para respirarmos livres, pois vivemos sujeitos, e por sermos pardos, não somos admitidos a acesso algum, e sendo Republica há igualdade para todos”

Enquanto conversavam, sempre assistidos por Manuel Faustino, que reforçava cada frase de Lucas Dantas, chegou o soldado Luís Gonzaga das Virgens e Veiga (era como se apresentava naquela época). “vinha bastante aflito”, testemunhou José Felix da costa, vendo assim Lucas Dantas lhe indagou: “que tem bom amigo”? Luís Gonzaga respondeu “agoniado”: “sofro no quartel sob ordens de cabos de esquadra e cadete”. Lucas Dantas o teria garantido: “Deixa bom amigo, que isto breve há de acabar”.

Assim prosseguiram os interrogatórios e respostas sobre o motim ao escravo José Félix. Na sua defesa estava, como em todos os outros escravos, o advogado José Barbosa de Oliveira argumentando que não havia qualquer prova de sua participação entre os “confederados no crime de sublevação”. Disse que o escravo soubera de movimentos para formar “um levante”, mas que não aceitara os convites de Lucas Dantas, só se capacitando da gravidade de situação em que fora envolvido ao ser aconselhado por dois oficiais militares de patente da tropa paga seus conhecidos a denunciá-la. Com isso, José Barbosa de Oliveira queria inocentar o escravo, alegando ignorância, mas o Tribunal da Relação, não diminuiu sua pena, nem se quer retirou, o condenado a deportação para a áfrica.

O escravo sapateiro Luís Leal

Esse foi outro que logo no primeiro interrogatório declarou saber o motivo de sua prisão: “estou sendo levado em razão de um convite que tivera do soldado Romão Pinheiro”. Escravo de Manuel José Vilela de Carvalho, Luís Leal era alagoano, tinha 26 anos e oficio de sapateiro.

Declarou que conhecera Romão Pinheiro no dia em que o acompanhara, e a outros soldados, para identificar um soldado seu conhecido que andava “vadeando” e devia ser preso. Esclareceu logo que agira assim obedecendo a ordens do seu senhor. Interrogado pelo desembargador Costa Pinto, manteve-se no que já declarara, que haveria “uma ação que podia ser feliz”. Em vista que esse magistrado não insistiu em outras perguntas, mas o incluiu entre os acusados. Defendendo-o, o advogado José Barbosa de Oliveira firmou-se em que Luís Leal era “absolutamente isento de qualquer culpa”, defesa facilitada por declarações de Lucas Dantas e Manuel Faustino, que não o reconheceram como um dos “rapazes da sociedade”. Com isso foi inocentado.  

O escravo cabeleireiro Felipe Neri

Escavo de Manuel José Vilela de Carvalho, foi convidado por João de Deus do Nascimento para “uma Função”. Pardo de 25 anos, declarou que na tarde de 25 de agosto encontrou-se com o mestre alfaiate na Rua da Misericórdia, mas ele recusara alegando que o seu senhor não lhe permitia sair à noite.

Ao saber da prisão de João de Deus, “por andar convidando algumas pessoas para um levante”, contou ao seu senhor o que se passara, seguindo-se daí a sua prisão. Foi preso e condenado, mas ainda não se sabe qual o peso da sua condenação.

O escravo de aluguel Cosme Damião Pereira Bastos.

Escravo alfaiate de aluguel, o pardo Cosme e Damião Pereira Bastos. Era escravo de Joaquim Pereira Bastos, o seu senhor o alugava. Como declarasse ter 21 anos, o desembargador Costa Pinto nomeou seu curador o bacharel José Teixeira da Mata Bacelar, que se comportou como no outros casos. Não defendeu, limitando-se a compor a formalidade da defesa.

O desembargador costa pinto o cercou de acusações, dizendo-lhe já conhecer as suas ligações com Manuel Faustino e Lucas Dantas. Cosme Damião reconheceu a amizade como os dois e havia recebido um convite para um levante “pela liberdade”, mas que não aceitar. Disse que na manhã de 25 de agosto Manuel Faustino o convidou para uma reunião no Campo do Dique do Desterro e que ele de novo recusara, mas dessa vez justificou a recusa alegando que is fazer uma viagem para São Francisco do Conde. Também revelou que certa feita Lucas Dantas começou a lhe falar numa romaria para a qual desejava convidá-lo, sendo interrompido por Manuel Faustino, que teria dito “que não o convidasse”.

José Barbosa de Oliveira defendeu o escravo colocando em pauta que Cosme Damião no dia do levante não se encontrava na cidade do Salvador, e sim, na cidade do São Francisco do Conde, portanto não conseguiram evidências para condená-lo, teve de soltá-lo.

O escravo alfaiate de aluguel Vicente

Esse foi o único escravo genuinamente africano preso e processado por causa da Sedição de 1798. Escravo alfaiate de aluguel, pertencia a Bernardino de Sena e Araújo. Não sabia escrever o português e falava com algum embaraço, o que pode significar que tinha algum tempo de escravo na Bahia. O escravo alfaiate trabalhava na oficina do mestre João de Deus do nascimento por duas patacas por semana,

No domingo 19 de agosto (levou um recado de João de Deus para o ferreiro Joaquim José da Veiga) e na tarde de 25 é em obediência ao contrato de aluguel do seu trabalho. Este o tornava submisso às ordens de mestre alfaiate dono da oficina. Talvez por causa da sua condição de africano não foi convidado para o levante.

Suas revelações são valiosas para reconstrução do episódio de 1798 grifando “reunião no Campo do Dique do desterro”. No interrogatório de 29 de agosto, narrou que ali comparecera seguindo determinação do mestre alfaiate João de deus. Disse que João de Deus, teria retirado na sua hora de voltar para casa, para que o acompanhasse à praça do Palácio, onde encontraram o soldado alfaiate Inácio da Silva Pimentel. Desceram para o Guadalupe e ali reuniram ao cabeleireiro, capitão da Milícia dos pretos e já então denunciante, Joaquim José de Santana. Com ele seguiram até o alto do Dique, a uma roça em que deveriam encontrar outras pessoas. Disse também, que João de Deus o mandou à beira do Dique, mas não encontrara qualquer pessoa, o que voltou e comunicou ao mestre.

Os relatos do escravo africano Vicente revelaram que não há com ele um só instante da camaradagem descrita nos encontros de Manuel Faustino, Lucas Dantas e João de deus com escravos pardos nascidos no Brasil, até mesmo sob as limitações da conspiração. Veja-se que Cosme Damião e Manuel Faustino eram amigos e que o soldado Romão Pinheiro era igualmente amigo do escravo José Félix da costa. No caso do escravo africano Vicente, há distância, a exemplo do instante em que João de Deus, Joaquim José da Veiga, José do Sacramento e Inácio da Silva Pimentel afastam-se dele para uma conversa que não o incluiu, embora tivessem sido reunidos pelos assobios que ele emitiu a pedido de Joaquim José da Veiga. Com isso, podemos perceber que na fala do escravo africano Vicente, há um instante de diferenciação de tratamento entre escravos crioulos, escravos pardos forros brasileiros e escravos africanos.

Ao defender o escravo africano, o advogado José Barbosa de oliveira destacou ser costume “o escravo aprendiz obedecer ao mestre da tenda”. Dessa forma justificou o escravo Vicente ter acompanhado João de deus ao Campo do Dique do Desterro. Ressaltou também, que tratava de “um preto rústico, escravo, e ignorante, que por isso não era chamado para coisa alguma”.  Assim, o décimo escravo julgado foi absorvido por ser ignorante e não ter consciência do que estava acontecendo, essa foi a tese da tefesa e aceita pelo Tribunal da Relação.

Conclusão

Doze foram presos, um “morreu na prisão”, um era “forro”, dez eram escravos arrastados pelas aspirações dos quatros mártires, João de Deus, Lucas Dantas, Manuel Faustino e Luís Gonzaga das Virgens. Julgados e condenados pelos seus ideais, seus sonhos de liberdade do cativeiro, igualdade entre pardos, crioulos e forros. Respeito da Metrópole com a Colônia. Esses eram os pensamentos que sustentavam todos envolvidos na Sedição, daqueles que colocaram em prática as suas idéias contrarias as dos opressores de uma época que, dificilmente aceitariam as convicções de homens vistos como “marginais”, lutando por “Liberdade e Igualdade”.

Fontes:

TAVARES, Luís Henrique Dias. Da sedição de 1798 à revolta de 1824 na Bahia. Editora: EDUFBA, Salvador; Fundação Editora UNESP, São Paulo. 2003.

TAVARES, Luís Henrique Dias. História da Bahia. 11ª edição. Editora: EDUFBA, Salvador; Fundação Editora UNESP, São Paulo. 2008.

Provocações:

(1) Dez escravos. Mas a questão não é a quantidade: a questão é que eram escravos. Escravos na maioria pardos e nascidos na Bahia (o único escravo africano preso era o “mina” Vicente). Pelo que se acompanha nos autos da devassa que os colheu, todos eles souberam de conversas e encontros conspirativos de homens livres, alguns brancos, outros pardos, alguns militares, oficiais de baixa e média patente, outro artesãos. E ainda outros, intelectuais. Qual a preocupação de prender e julgar homens negros, pardos, escravos sem tanta influência na época?  

(2) O escravo boleiro Antonio José, morreu na prisão? Como ele levou o veneno para a cela? Porque seu senhor se preocupou em mandar levar o seu almoço? Qual o intuito de calar a boca desse homem?

(3) Se o levante era para a igualdade, porque em relatos do escravo africano Vicente, dá a que entender que João de Deus se preocupou em deixar o escravo afastado, não queria envolvê-lo, e em alguns momentos ele mesmo se sentiu excluído?

“(…) há um instante de diferenciação de tratamento entre escravos crioulos, escravos pardos forros brasileiros e escravos africanos (…)”.

Vamos discutir em torno desses tópicos.

10 Comentários

  1. 27 de junho de 2010 às 14:25

    Grande Henrique.

    Parabéns pelo belíssimo trabalho. Bem ilustrado e de fácil entendimento, o que facilita bastante a aprendizagem

    Abraço,

    Danilo Santana.

  2. 27 de junho de 2010 às 18:50

    Excelente abordagem. Fica evidente que esses assassinatos eram direcionados a uma parte da população, especificamente a população negra. O conhecimento dos assassinatos ocorridos nessa época e da segregação aos negros comprova de forma clara esses argumentos. Os depoimentos e os confrontos de liberdade e igualdade puderam exemplificar a gana de uma sociedade em busca de justiça social.

  3. roneco2009 said,

    28 de junho de 2010 às 5:33

    A grande participação dos chamados pardos e escravos negros, depois de indiciados, reflete o seu conteúdo popular e antiescravista. Prova disso é a própria lista dos implicados e registrados nos Autos da Devassa, além de brancos e pessoas de outros estratos sociais detidos como suspeitos.
    Essa utopia libertária de negros escravos e livres, artesãos e pessoas socialmente discriminadas foi o movimento programaticamente mais radical de quantos foram projetados até a Independência.”

    Parabéns pelo texto voçê como sempre bastante esclarecedor em suas abordagens.

    Comentário Ronaldo Coêlho

  4. 28 de junho de 2010 às 6:18

    Um outro trabalho que só o historiador daria conta é esse que o colega pesquisa, que por sinal, muito bem elaborado e escrito. É bom ressaltar, que os negros em suas particiações foram decisivos na questão em discussão e a prisão de muitos deles, foi mais para servir de exmplos e demonstração da força do estado, mesmo eles não tendo grandes influencias para os outros.
    Por, Adenilton Lopes.

  5. 28 de junho de 2010 às 21:41

    Muito legal o seu tabalho , bem informativo , mostrando no que podemos dizer detalhameente o sofrimento dos dez escravos presos na sediçao , os quais lutaram como muitos outros , por justiça.

  6. kmmiloka said,

    28 de junho de 2010 às 21:48

    Interessante ler o seu trabalho, caro colega.
    Um trabalho bem elaborado, que por sinal tem o mesmo tema que o meu… Mas olha que coisa gostosa essa a de fazer história… Escolhemos o mesmo tema – uma época de muitas transformações – mas de forma inteligente, prosseguimo-os com argumentações e focos diferenciados.
    Parabéns!!!

  7. barboso1981 said,

    29 de junho de 2010 às 0:25

    Agradeço todos os comentários e afirmo que nada teria feito se não tivesse ao meu lado vocês, colegas compromissados com os assuntos acadêmicos que me orgulham a cada semestre.

    Um abraço a todos.

    Henrique Barbosa.

  8. joanan13 said,

    29 de junho de 2010 às 18:30

    ola camarada,
    o seu trabalho esta muito legal.
    pela otima abordagem, vc poderia trbalha-la na monografia.

    ate mais!

    Joanan

  9. 29 de junho de 2010 às 21:43

    BOa aboradagem, Cabo. Por que eles morreram… creio que para dar exemplo, acredito tambem que se eles tivessem uma condição social diferenciada talvez os martires não seriam 4,mais 2 ou 1. MAtar aquele joven na prisão era garantia que n iria falar ‘o que não devia’ ou entregar pessoas de grande influencia social. Bom trabalho.

    • barboso1981 said,

      30 de junho de 2010 às 1:31

      Claro amigo Tiago, com certeza ele sabia de mais e tinha que ser calado, um abraço.


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