Sacralização versus Secularização: O catolicismo e a política liberalista no segundo reinado

Joanan Marques de Mendonça

 

Metodologia

Diante do tema trabalhado, procurei usar a História Social como método de pesquisa, onde pude aprofundar as categorias desde suas origens.

Sabendo da disparidade que há, entre o Materialismo dialético de Marx e a História Social de Hegel, no tocante a práxis e concepção da idéia, enfatizei neste no artigo a noção de institucionalização pensada, abordando categorias, classes e grupos.

As categorias que trabalho é o Império no segundo reinado, a Igreja Católica e as Ordens Religiosas. Discutirei a política de interesse entre essas Instituições, pontuando nessa abordagem as tensões havidas e o redirecionamento que eles encontraram frente as novas idéas liberais.

Resumo

 

Este trabalho aborda toda uma questão política que envolveu o poder eclesial no período Imperial. Destaco os conflitos entre altar e trono, onde as novas maneiras de pensar o mundo se chocam com as idéias conservadora da Igreja Católica. O modelo clerical baiano (brasileiro) é bastante limitado pela política de padroado, e muitos bispos se viram entre a obediência do Imperador e ao do Papado.

As tradicionais Ordens Religiosas foram perseguidas por representar um atraso à nova maneira de pensar, e suas propriedades foram expropriadas. Elas eram vistas como uma continuação dos tempos medievais, e que no momento não se fazia necessária por não mostrar utilidades.  

 

Palavras-chave

 

 Política liberal, Romanização, Ordens Religiosas e Bens Eclesiásticos   

 

Introdução

 

A política imperial no Segundo reinado revelou-se bastante diferente do que acontecera no Brasil colônia. O Imperador limitou as ações da Igreja Católica no Brasil, tentando controlar a ações dessa, ou ainda, fazendo uma Igreja com aspectos próprios.

As novas idéias, liberalismo, pôs em cheque toda uma relação de amizade, na qual chega a dividir as opiniões da sociedade e também do próprio clero (regalistas), onde muitos dos que estavam envolvidos na burocracia administrativas ficaram do lado dos ideais liberalizantes do Império.  

Todavia, desenvolverei aqui todo um conflito de interesse, no qual essas instituições tiveram, ao verem seus antigos laços de aliança desfeitos e o novo rumo que encontram com a mudança de cenário.

Apresentação

1.    Iluminismo.

Para falar da secularização que ocorreu na Bahia (Brasil) no período imperial, temos que pontuar o surgimento do movimento iluminista e as tensões que houve na Europa, expressando os confrontos das principais estruturas a ser trabalhada nesse artigo, a saber: o Estado e a Igreja. A igreja sempre teve o controle intelectual da sociedade, ponderando-a de investidas racionais através do simbólico ou ainda, acentuando explicações teológicas aos questionamentos sociais e existenciais. Zagheni fala de um tempo de mudanças onde a ‘’Tentativa otimista do homem de dominar a vida através da sua inteligência (os seus Pensamentos racionais)’’, ganha novo mundo. (1999)

Para os pensadores, o iluminismo é um movimento que trás liberdade ao homem afastando-os da ignorância, superstição e de princípios de autoridades. Zagheni tem a seguinte definição:

“O iluminismo é, pois, esse vasto e complexo movimento espiritual europeu que se caracteriza pela plena confiança na capacidade da razão de afastar a neblina do desconhecido e do mistério, que turva o espírito humano e, iluminando-os, tornar melhores e mais felizes dos homens(1999)’’

Sendo assim, tem-se a difusão do iluminismo nos salões e círculos restritos, não penetrando as universidades por essas conservarem uma linha tradicional de idéias. O movimento tinha por objetivo ratificar ‘’os direitos humanos diante do Estado, protegendo o cidadão mediante a divisão dos poderes, levando-os à participação política através das eleições (soberania popular e democracia), estabelecem a tolerância em matéria Religiosa’’. (idem)

Esses elementos não ficam no seu País de origem, França, mas identificam-se nas diversidades de cada cultura nacional, tendo sua interpretação em terras brasileira por Marquês de Pombal, pelos Mações, intelectuais e principalmente os monarcas.

2.    Liberalismo.

Por liberalismo, entende-se como uma série de teorias políticas que tem como meta principal, a liberdade política e econômica. Segundo costa, o liberalismo na Europa expressa os anseios da burguesia que,

“empenhada em rever os valores tradicionais, em atacar os privilégios da nobreza e do clero, o poder absoluto dos reis e organizar o Estado de forma a ter o seu controle direto. Era de seu interesse eliminar definitivamente as barreiras que impossibilitavam o desenvolvimento de uma economia nacional integrada e, por isso, opunham a fidelidade a nação à fidelidade ao Rei. A afirmação, igualdade de todos perante a lei, de representação, de participação nas decisões fundamentais do governo_vinham satisfazer plenamente seus interesses objetivos”(COSTA 1998) 

As idéias liberais no Brasil tiveram um público diferente do que fora alcançado na Europa. Os principais alvos da investidas liberais, monarquia e igreja, foram participantes do movimento, enquadrando essas idéias liberais ao contexto brasileiro.

O liberalismo americano é bem diferente do europeu, Costa fala o seguinte: “inspiram-se os revolucionários vagamente nas obras dos autores europeus, conhecidas apenas de um pequeno grupo de letrados pertencentes às categorias mais representativas da sociedade: funcionários, fazendeiros, comerciantes, médicos, advogados”(1998). É importante destacar que para o alcance de uma maior difusão, seria necessário acabar com o analfabetismo, que era o principal empecilho. “Se havia barreira de ordem material à difusão da idéias ilustradas… o maior entrave advinha de sua própria essência, incompatível, da população, inculta e atrasada, não chegava a tomar conhecimento das novas doutrinas”(idem) Sendo assim, vemos o quanto é diferente os interesses dos membros dos liberais brasileiros.

3.    Padroado. 

 

Como na Europa, a aliança da Igreja com os governos seculares, trouxe diversos conflitos na política das duas instituições. Essa aliança se fez presente no Brasil e fora renovada com o surgimento do Império brasileiro, onde os favores políticos interessariam a ambas as instituições. No Brasil colônia, o padroado garantia certos direitos a esses dois aliados e se mostrou uma forte arma na evangelização e exploração no novo mundo.

Mattoso nos fala que no período de independência ou de surgimento imperial, houve alguns questionamentos acerca do padroado, se seria legítimo ao imperador do Brasil gozar de um direito que fora concedido ao rei de Portugal. Bom, esse acordo foi novamente firmado no Brasil e na constituição de 1824, o império declarava: “a Igreja Católica Apostólica Romana continuará a ser a religião do Império. Todas as outras religiões são permitidas, com condição de que não tenham as formas exteriores de um templo”. Ela enfatiza que ao dizer ‘continuará’, a constituição do novo país afirmava a determinação de manter o ‘statu quo ante’ e, com ele, todos os privilégios do passado. (1992)

O Império continuava com relação e com medidas de segurança que limitava a participação do papa nos assuntos brasileiros, tendo nas encíclicas destinadas ao Brasil, uma prévia leitura e correção para então ser publicada no Império. “o governo passou a agir como chefe religioso incontestável, e Roma tolerou sua atitude…” o governo se ortogou o direito de julgar as causas eclesiásticas, que deveriam submeter-se “em segunda e última instância ao tribunal de apelação competente”(idem)

A Igreja do Brasil estava sob forte vigilância do Estado, e até mesmo os livros a serem estudados nos seminários passavam por uma censura. O objetivo era evitar toda e qualquer influência estrangeira (romana) que viesse interferir na soberania do Brasil. Além do controle das encíclicas pontifícias, Bruneau aponta que “Os bispos estavam proibidos de deixar a suas dioceses sem a permissão do governo, sob pena de ser a sua sede episcopal declarada vacante com subseqüente nomeação de um sucessor”. (1974) A igreja durante esse longo período, não era nada mais que um departamento ordinário do Governo,

“…ele nomeava bispos e outros membros importantes, interpretando como bem queria a extensão de sua jurisdição. Também mediante o padroado, ele recolhia o dízimo e pagava o clero que era tratado como se fosse um grupo qualquer de funcionários públicos”.(idem)

Este autor fala ainda que, desde a época de Pombal (1750-1777) a igreja vinha perdendo espaço, e no início do século XIX, o seu poder é insignificante.

“A relação era no máximo, de cooperação, já que os objetivos, às vezes, diferiam, pois boa parte da igreja no Brasil estava afetada por idéias de Regalismo-Jansenismo-Liberalismo… por outro lado, a relação da Igreja com o Estado era de coalizão. Os objetivos do Estado, mesmo quando opostos aos do papado, ou eram tacitamente aceitos pelos membros da igreja, ou lhes eram impostos, pois dependiam grandemente das estruturas do Estado. Isso significava que a igreja no Brasil não podia facilmente mudar ou aumentar sua fraca influência”. (1974)

Se por um lado o Estado renovou o compromisso com a igreja, por outro, ela se viu limitada às vontades do imperador e de seus ideais liberais. Essa renovação do padroado trouxe para a igreja um desgastamento, devido às novas idéias do seu antigo aliado.

No tocante a organização do clero na sociedade baiana e também brasileira, destaco o clero secular (diocesano) e o Regular (religioso). Estes dois estavam sob influência direta do governo e desempenhavam funções que lhe fosse interessante. O primeiro desempenhava serviços administrativos (no Estado) e paroquiais, o segundo, atuava em serviços missionários (aldeamentos), educação, saúde etc. Mattoso fala que no clero secular, havia dois tipos de pároco: um nomeado pelo imperador, colado; e o segundo ordenado pelo bispo, encomendado. ‘’Quando nomeado pelo rei, o pároco recebia um posto vitalício, e seus vencimentos _ ‘a porção côngrua’ _ ficavam assegurados pelos cofres reais’’.(MATTOSO 1992) Esse estava ligado diretamente ao Estado. O imperador mostrava-se não interessado na construção de novas paróquias pelos custos que representavam, e muitas vezes os fiéis assumiam os gastos dessas edificações. Quando o imperador não nomeava um pároco para a nova freguesia, cabia ao bispado da região nomear um assistente para a comunidade.

“O bispado não remunerava o vigário encomendado, que recebe de seus paroquianos as conhecenças, espécie de dizimo pessoal que, na verdade, era uma pequena contribuição em dinheiro ou in natura, paga pelos fiéis por ocasião do ciclo pascoal”.(Idem)

Como era dever do monarca expandir a fé, cabia também a ele a formação desse clero brasileiro.  Nos seminários que havia, a educação era regulamentada pelo o Estado no “controle de finança, dos textos, dos professores e dos diplomas”(BRUNEAU 1974). o governo não se esforçava para mudar o modelo de igreja e até limitava os bispos de qualquer forma de inovação. “Desde 1827, a legislação do Império limitava a igreja com um emaranhado de alvarás, consultas, resoluções, avisos e regulamentos, onde a igreja no Brasil estava submissa”(idem).

Com todos esses tipos de dificuldades apresentados aqui, não era interessante para a Igreja de Roma enfrentar o imperador, visto que poderia haver um desentendimento cismático entre a igreja do Brasil e a de Roma. Bruneau fala de um momento frágil na diplomacia dessas instituições, onde a indicação de Pe Antônio Moura pelo governo ao bispado do Rio de Janeiro, e a recusa da Sé Apostólica de ordená-lo ao posto, fez com que o imperador declarasse que se não fosse sagrado bispo o seu indicado, ele mesmo se sagraria bispo da igreja do Brasil. O cisma só não aconteceu, devido a renúncia de Pe Antônio Moura a indicação ao bispado do Rio de Janeiro, alegando ter problemas com algumas políticas internas. Ora, a recusa da Sé Apostólica dever-se-ia a linha regalista do candidato e por ele ser contra a supremacia papal. Bruneau fala que, “Quase todas as descrições apresentam um mesmo retrato do clero como sendo mais político do que sacerdotal, relaxado na disciplina clerical, e mais a favor do império do que das suspeitas pretensões da Santa Sé…Em resumo, o clero secular era um grupo social limitado, corrupto e fraco, sem iniciativa e habilidade para melhorar as suas posições”.(1974) Todo esse quadro se diferencia dos Regulares (Religiosos), por possuírem maior independência política, liberdade na formação em seus conventos, por possuírem bens que lhe garantiam melhor estabilidade, e por ter uma educação superiora, visto que a precariedade de formação deixava os seculares atrasados intelectualmente.    

4.    Divergências políticas

Fragoso aponta algo importante na política liberalista do governo no século XIX, que culminou no julgamento e prisão de dois bispos, D. Vital de Oliveira (bispo de Olinda) e D. Macedo Costa (bispo de Belém), por ter expulsado das Ordens Religiosas e outros tipos de organizações, os maçons que dessas eram membros. Esses ao serem expulsos reclamam ao Imperador, que toma as providências pedindo que haja readmissão nos grupos.  Mas por se negarem a essas ordens, o Imperador determina a prisão dos bispos.

Esta ação é fruto do liberalismo maçônico do governo, que aos poucos vão contando os laços com sua antiga aliada tradicional.

O Syllabus(1864), ou seja, a síntese dos erros condenados, fora de maneira especial considerado o grito de guerra da igreja ultramontana, contra o mundo moderno e liberal. Também aqui no Brasil tivemos o eco desse ‘’grito’’ na luta entre a maçonaria e a igreja. (FRAGOSO)

Em contra partida, essa Igreja brasileira passava por um processo de romanização, dando prioridades nas linhas de orientação da Igreja de Roma, na formação desse clero secular, pegando pessoas de uma classe mais pobre.

Caracterizando-se pela linha de pensamento e orientação na formação desse clero, outro detalhe importante que fragoso aponta, é o recrutamento dos candidatos ao sacerdócio vindo de camadas populares, trazendo inquietações do povo e também ânsias por liderança.

‘’A romanização procurará afastar os padres seculares da política: os religiosos não tinham então direitos políticos. O novo tipo de padre, plasmado ‘’espiritualmente’’, embora não agisse diretamente na política, no entanto, era mais suscetível às ingerências abusivas do poder político e governamental no âmbito da Igreja. E dispunha de grande força e espaço para conscientizar o povo contra tais arbitrariedades do governo. (FRAGOSO)

 

5.    Religiosos

 

Os Religiosos foram os mais perseguidos com as novas políticas. Por terem muitos bens em nome das Ordens devido à dinâmica de sua administração, seus bens despertarem o interesse dos governantes, representando ainda uma luta contra sua origem medieval. As influências Iluministas afetaram os pensamentos organizativos da sociedade no século XIX, e como na Europa, esses religiosos passaram a representar resquícios da ‘Idades das Trevas’, representando assim, instituições inúteis para o novo modelo liberalista.

Fragoso destaca o confronto entre o Liberalismo e o Ultramontanismo, onde se expressava o ‘século das luzes’ versus antigo regime, tendo na figura dos religiosos, em especial os jesuítas, a figura mais retrograda contra as novas idéias.  

Bruneau trás a seguinte reflexão:  

“seguindo o exemplo de Pombal e do liberalismo Frances pós-revolucionário, o Império desde logo tentou aumentar o controle do Estado sobre as Ordens, ou eliminá-las completamente… A partir de 1827, foram publicadas inúmeras leis e normas que restringiam, limitavam ou de alguma forma diminuíam a independência das Ordens. Algumas foram abolidas, outras ‘reformadas’ confiscaram-se os bens de algumas outras, e assim por diante. A legislação sobre o assunto culminou com a circular de José Nabuco de Araújo, em 1855, proibindo as Ordens de receberem noviços até que fosse aprovada uma concordata que tinha sido proposta a Roma. A concordata nunca foi negociada e as Ordens não puderam receber legalmente mais noviços até depois da queda do Império ( 1974)

Este autor fala que em resposta a essas proibições, muitos superiores das Ordens Religiosas enviavam seus candidatos para fazerem os estudos no exterior, mas em 1870 tiveram essa porta fechada pelo Imperador. No caso dos monges, existia em 1868, um número de 41 religiosos em todo Brasil e cerca de 11 mosteiros.

5.1    Bens dos Religiosos

Fragaso diz que muitos foram os fatores que levaram os intelectuais a perseguirem os Religiosos, como: superpovoamento dos conventos, olhar interno para o convento não acomapanhando o desenvolvimento da sociedade, ociosidade claustral, e a falta de criatividade missionária para os membros.

O mesmo autor trás num jornal da época uma crítica que o arcebisbado da Bahia fazia ao governo em 1870. “Definitivamente esses bens das Ordens Religiosas são o El-Dorado do Governodo Brasil”. As Ordens tradicionais Beneditinos, Carmelitas, Mercedários e Franciscanos tinham propriedades que despertavam o interresse do governo, a saber, destaco o número de escravos que trabalhavam em suas fazendas, número esse que era superior ao número de frades. Segundo fragoso, um relatório de 1870 do Ministro do Império trás-nos a seguinte informação: os Benedtinos tinha 41 religiosos e mais de 1265 esvravos, os Carmelitas com 49 religiosos, tinham mais de 1050 escravos, os Mercedários, com um único religioso, tinha 200 escravos, os Franciscanos com 85 Religiosos, tinham 40 esvravos. O El-Dorado para o governo tinham esses escravos distribuidos na diversas fazendas do país.

6.    Considerações finais.

 

Tentei abordar o aspecto político-religioso no período de Brasil Império, revelando a conjuntura eclesial do século XIX, e as formas de atuação do clero regular e secular na Bahia. As diversas Ordens Religiosas que representavam o poder de combate da Igreja, se via aqui limitada, mas não se conformava e tentava vencer as barreiras imposta pelo Imperador, renovando o quadro de seus religiosos com ajuda européia. A busca de ligação com a Igreja romana ligou estes religiosos a alguns bispos, que não viam o momento de terem sua independência administrativa da burocracia imperial.

Este artigo possibilitou identificar as características de uma política católica, e a guinada que acontecera modificando todo o rumo da religião no Brasil, onde a luta dos bispos frearam as medidas liberais anticlericais (religiosas) de expropriação aos bens que esses possuíam.

7.    Referências

 

  1. BRUNEAU, Thomas. O Catolicismo Brasileiro em época de transição. São Paulo: Loyola. 1974. pg 417
  2. ZAGHENI, Guido. A idade moderna. Curso de História da Igreja III. São Paulo: Paulus, 1999. Pg 44O.
  3. MATTOSO, Katia M. de Queirós. Bahia Século XIX, uma província no Império. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1992. Pg747
  4. FRAGOSO, Hugo. Centenário da Restauração da Província de Santo Antônio1893-1993, Contexto da Restauração. Salvador: EPSAL.  
  5. COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à Republica, momentos decisivos. São Paulo: UNESP, 1998

 

—————————————————————————-

Provocações:

Como vocês vêem uma possível falta de ligação da Igreja do Brasil com a de Roma?

Seria vantasoso para o Império ter uma Igreja independente da romana?

Porque as Ondens Religiosas receberam tantas críticas das idéas liberais?

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18 Comentários

  1. ucsalvane23 said,

    22 de junho de 2010 às 19:50

    ELIVANE:
    O seu trabalho foi o primeiro que eu li, ate porque foi o primeiro a ficar pronto, gostei muito e acho que o tema foi bem abordado.

    • joanan13 said,

      26 de junho de 2010 às 12:05

      obrigado.
      voce ja conhecia o tema? acha que eu deveria abordar algo mais para que fique claro?
      joanan

  2. eudesamigo said,

    22 de junho de 2010 às 20:10

    Seu texto está muito bom. Conseguiu discutir e problematizar as categorias de seu objeto. Parabéns. Fique aguardando o parecer de Alfredo.

    • joanan13 said,

      26 de junho de 2010 às 12:11

      o alfredo fez uma observacao, dizendo que minha metodologia estava um pouco materialista. o q vc acha?
      joanan

  3. irisrai said,

    22 de junho de 2010 às 21:23

    MUITO INTERESSANTE…Seu tema eu conhecia bem pouco,sua abordagem está bem clara e objetiva

    • joanan13 said,

      26 de junho de 2010 às 12:08

      obrigado pela observacao.
      fique a vontade para fazer um cometario critico, ou algum assunto que eu tenha deixado de abordar.
      joanan

  4. ucsalcris said,

    25 de junho de 2010 às 21:15

    voce analisou muito bem o processo de secularicao na Bahia no periodo colonial, abordando questoes politicas e religiosas. parabens seu trabalho esta otimo!!!!. cristiane

    • joanan13 said,

      26 de junho de 2010 às 12:01

      obrigado.
      o que voce acha da politica liberal do Imperio contra a sua antiga aliada?

  5. jef04 said,

    26 de junho de 2010 às 21:25

    Olá camarada gostei muito da sua interação entre o liberalismo no Brasil,e seu conceito também na europa,as provocações também foram muto bem colocadas.

    analise as minhas provocações espero resposta.

    • joanan13 said,

      26 de junho de 2010 às 23:30

      obrigado pela vista.
      o liberalismo brasileiro teve um rosto bem local diferenciando-se do europeu.

      Joanan

  6. 26 de junho de 2010 às 23:55

    Oi YOrran,
    acredito que a falta de ligação do Brasil com aigreja de Roma, deve-se ao fato de a sociedade estar em pleno processo de mutação, os valores tornando-se mais próximos dos indivíduos, que por sua vez não possuíam uma completa espiritualização e interiorização dos conceitos cristãos, reflexo social e ideológico de uma conversão forçosa imposta aos povos originários desta sociedade – a antiga conduta religiosa dos mesmos estava diretamente ligada à sensibilidade e não a um corpo doutrinário.

    • joanan13 said,

      27 de junho de 2010 às 19:59

      obrigado pela visita,
      gostei da palavra mutação na sociedade.
      fora interessante ao governo imperial limitar a independência da igreja no brasil, visto que o regalismo representava uma continuidade de suas idéias na vivência do clero secular(diocesano). o núncio apostólico buscou ligar-se a roma, visto que se nao o fizesse, as ordens religiosas perderiam todo o seu patrimônio no brasil.
      a sociedade passava por mudancas, e o modelo religioso(tradicional) fora o mais questionado por nao atender o universo de transformação que começava a aparecer por aqui.

      Joanan

  7. 27 de junho de 2010 às 14:35

    Yohan… como sempre você nos trazendo valiosas informações. Gostei muito de seu tema. Parabéns!!!

    Danilo Santana.

  8. roneco2009 said,

    28 de junho de 2010 às 14:37

    Meu amigo, voçê me surpreende a cada dia, seu tema é muito interessante e instigante, um recorte que não havia visto ainda. parabéns….

    Bom trabalho este

    Comentário de Ronaldo Coelho

    • joanan13 said,

      28 de junho de 2010 às 15:20

      obrigado camarada.
      farei uma visita ao seu artigo.
      ate mais!

  9. barboso1981 said,

    29 de junho de 2010 às 0:21

    Como sempre camarada vou elogiar mais um trabalho seu.
    Prossigo mostrando a admiração que tenho por você e o seu trabalho. Fico feliz em ver a sua abordagem definida em seu texto, Hegel ficaria embevecido ao ver a definição do seu trabalho com tanta eficácia. Você conseguiu problematizar o seu tema com tanto alento que nos remete as instâncias eclesiásticas com todas as influências políticas.

    Meus Parabéns.

    Henrique barbosa.

    • joanan13 said,

      29 de junho de 2010 às 12:26

      obrigado por ter gostado.
      vc exagerou no elogio. rsrsrs o seu trabalho esta muito bom, eu dei uma passadinha por la.
      valeu e ate mais!

      Joanan


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