Criança Escrava no Século XVIII-XIX

CRIANÇA ESCRAVA NO SÉCULO  XVIII-XIX

Adenilton Lopes

OBJETO DE PESQUISA: CRIANÇA ESCRAVA

METODOLOGIA

Busco fazer meu trabalho utilizando orientações e com perspectiva na História Social. Utilizo-me de algumas significativas mudanças conceituais e de palavras costumeiramente utilizadas ao que se refere aos seres humanos africanos que de maneira forçosa, tornaram-se escravos. Almejando essa metodologia, é que trago os agentes sociais, sujeitos de sua própria história, refutando-me de conceitos generalistas e sem especificidades.

INTRODUÇÃO

Criança Negra: Estigmatizada

(Adenilton Lopes)

Eu trabalho,
e trabalho sem parar.
Aqui tem um Rei,
ele adora se irritar.

Ele diz que ele que manda,
e quem não gostar
não poderá reclamar,
se não irá pagar.

É muito injusto,
esse tal de mundo.
Pessoas com fome,
outras trabalhando como escravos,
outros, com a vida perfeita.
Onde está a igualdade?

Hoje eu me distraí,
estava pensando em meus pais,
que eu nunca vi,
mas logo acordei desse sonho,
acordei com uma chicotada em minhas costas.

Não agüento mais sofrer,
Acho que vou fugir,
e se não conseguir,
eu vou morrer,
pois o Rei daqui,
adora matar crianças com apenas 13 anos.

A condição de ser escravo em uma sociedade escravocrata, patriarcal e altamente machista, é ter um dono, assim como qualquer pessoa possui um objeto de grande valor econômico e de prestigio social e o dono desse objeto, porque era assim que os africanos e os assimilados (negros da terra) eram tratados, era chamado de senhor de escravos.

Nos três séculos em que o sistema escravista se manteve ativo, milhares de africanos chegaram a portos brasileiros e foram primordiais para a manutenção da força de trabalho nos engenhos. O tráfico negreiro possibilitou a entrada de mais homens africanos, se comparados ao percentual de mulheres, idosos e crianças (FARIA, 1998). O escravo adulto africano era o preferido dos senhores, a resistência ao trabalho pesado e árduo na lavoura caracterizava-se como o seu principal atrativo. Mas, mesmo não constituindo-se como elemento atrativo para os senhores, principalmente para aqueles que necessitavam de mão-de-obra imediata, as crianças cativas também estavam presentes nos barcos negreiros vindos de África.

Entre as poucas crianças que embarcavam na costa africana, menor era a quantidade das que sobreviviam à travessia do Atlântico até o Brasil. Trinta e cinco dias durava uma viagem de Angola até Pernambuco, quarenta até a Bahia e cinqüenta até o Rio de Janeiro. Isto quando os ventos não cessavam, prolongando a viagem por meses. Existem registros de travessias que duraram até cinco meses. Os índices de baixas eram altos, podendo chegar até a 50% do total da carga de escravos. Os historiadores contemporâneos concordam que, em média, as baixas eram em torno de 20% (Mattoso, 1982).

O trabalho forçoso implantado no Brasil foi a base das relações de trabalho durante os períodos colonial e imperial. O tráfico que alimentou o desenvolvimento da exploração dos africanos, contudo, não lucrou largamente com o comércio de crianças negras. O negro deveria abdicar de certas formas de seu mundo anterior, mas sua vida nova,  se ele se integra bem, pode oferecer-lhe, outras riquezas, ganhos,  libertadores, por serem criadores de um modo novo de pensar, e, sobretudo, novos laços afetivos ou não. As condições criadas por esta estrutura escravocrata não permitiram a sobrevivência da estrutura familiar africana, tomando por base nas formas como eram constituídas as famílias dos senhores. A sexualidade tinha caráter livre dentro das senzalas, com a participação às vezes de brancos, oportunizando o aparecimento de uma população mestiça, que vivia em cativeiro.

A escravidão como instituição, possibilitava, exigia até, o domínio, a exploração do homem pelo homem e a violência. A sorte do cativo dependeu sempre da riqueza e prosperidade do senhor, de sua maior e menor benevolência e humanidade, apesar por diversas questões e vezes o escravo manter em seu domínio alguma economia mista para a sua liberdade. A vida dos escravos nas cidades era mais amena do que no campo, e núcleos urbanos, eles encontravam maiores possibilidades de emancipação e convívio. No campo, o arbítrio do senhor era lei, a as condições de trabalho mais penosas.

Na sociedade colonial, grosso modo, os negros não se casavam. E quando estabeleciam uniões, estas não eram duradouras porque, em muitos casos, a escolha da companheira do escravo era feita pelo próprio senhor e que muitas das vezes o próprio senhor já a tinha tido relações sexuais com ela. Vê-se que a vida sexual do africano nem sempre era como ele queria e acredito ser essa era a razão pela qual as africanas tinham poucos filhos. Além do mais, alguns senhores tinham pouco interesse em estimular os casamentos entre escravos para reprodução, uma vez que era mais barato comprar escravos adultos do que criar filhos de escravos. Mattoso (1982, pg.128) sintetiza um pouco ao que representou a família da época:

“Como, apesar de tudo, os filhos continuam a nascer, a família geralmente não tem pai: “pater incertus, mater certa”. A família da criança nascida de uma união efêmera passa a ser o conjunto da comunidade dos escravos.  E isto é igualmente válido para os rebentos da união de senhores e escravas. A vida social do grupo é mais importante que a vida familiar propriamente dita, praticamente inexistente. Para a criança-escrava, as relações essenciais são as de vizinhança, de trabalho, de recreação, de ajuda mútua, de associação religiosa.”

A economia brasileira dessa época dependia de exportações de riquezas naturais, como madeira e ouro, ou de produtos agrícolas. Para isso, foi muito utilizada a mão-de-obra escrava proveniente da África. Os escravos eram considerados mercadoria. A criação de crianças escravas era mais cara do que a importação de um escravo adulto, já que com um ano de trabalho o escravo pagava seu preço de compra. Havia grande mortalidade de crianças escravas. As mães eram alugadas como amas-de-leite, sendo essa uma maneira de separar os filhos de suas próprias mães. A criança escrava, mesmo depois da Lei do Ventre Livre, de 1871, podia ser utilizada pelo senhor desde os 8 até os 21 anos de idade, se, mediante indenização do Estado, não fosse libertada. Antes dessa lei, essas crianças começavam bem cedo a trabalhar ou serviam de brinquedo para os filhos dos senhores.

Era grande o número de filhos ilegítimos, muitos eram filhos de senhores e escravas. Segundo a moral dominante, a família normal era somente a família legítima. Os filhos nascidos fora do casamento, com raras exceções, eram fadados ao abandono. A pobreza também era causa de abandono. As crianças eram deixadas nas portas das casas e, muitas vezes, eram comidas por ratos e porcos. Essa situação chegou a preocupar as autoridades, levando o vice-rei a propor, em 1726, duas medidas: coleta de esmolas na comunidade e internação de crianças. Para atender à internação de crianças ilegítimas, foi implantada a Roda. (roda: um cilindro giratório na parede da Santa Casa, que permitia que a criança fosse colocada por fora, sem ser vista de dentro, e, assim, recolhida pela Instituição, que criou um local denominado “Casa de Expostos”.) O objetivo desse instrumento era esconder a origem ilegítima da criança e salvar a honra das famílias. A grande maioria dessas crianças enjeitadas ou expostas era branca ou parda, filhas de brancos ou de brancos e negros.

A primeira Roda, na Bahia, foi criada em 1726 e a última somente foi extinta nos anos 50 do século XX. As crianças enjeitadas, uma vez postas na Roda, poderiam permanecer na instituição até um ano e meio. Em geral, eram entregues a amas-de-leite alugadas ou a famílias que recebiam pensões muito pequenas e utilizavam as crianças para o trabalho doméstico.

Na Casa dos Expostos, havia grande mortalidade. Em torno de 90% das crianças morriam, por omissão ou falta de condições da própria Santa Casa ou por desinteresse da Corte. Além das Santas Casas, cabia às Câmaras Municipais cuidar dos abandonados, podendo para isso criar impostos. Algumas Câmaras prestavam assistência aos órfãos e abandonados por meio da colocação familiar, ou seja, entrega de crianças a algumas famílias em troca de pagamento. As instituições privadas e semi-oficiais cuidavam dos pobres, favorecendo os ricos, isto é, encaminhando as crianças ao trabalho precoce, transformavam-nas em futuros subalternos. Já em 1854, havia a intenção de recolher os meninos que vagavam pelas ruas, segundo um decreto imperial daquele mesmo ano. No entanto, somente em 1871 foi criado o asilo de meninos desvalidos. As meninas desvalidas indigentes eram acolhidas na Santa Casa desde 1740. No final do século XIX, havia trinta asilos de órfãos, sete escolas industriais e de artífices e quatro escolas agrícolas.

Ao que se refere à família, a criança cativa, começa a adquirir as alegrias e os folguedos deliciosos de uma liberdade relativa. A vida de um escravo de mais de 8 anos passa-se toda ela na desconfiança. Parece difícil que se estabeleçam solidariedades sinceras entre o grupo dos senhores e o dos escravos; contudo, é verdade que algumas solidariedades se firmaram, e com mais freqüência do que se admite, entre um senhor e um escravo. Elas surgem também, e facilmente, entre um senhor escravo ou entre escravos. Mattoso:

“São solidariedades individuais, de eleição, de homem a homem, fruto da vontade individual. Elas se pronunciam pelos laços de compadrio. O padrinho, o compadre, a madrinha, a comadre, assumem responsabilidades idênticas às dos pais. Ao ser batizado, o escravo passa a ter um padrinho.”

Para os africanos adultos batizados em série, o padrinho é um desconhecido, imposto como o próprio batismo.  Mas, para o crioulo, o padrinho terá sido escolhido, terá assumido o compromisso. Ser afilhado de um senhor, é gozar de uma situação privilegiada e de proteção especial no grupo dos escravo; a obediência  e a humildade tornam-se mais fáceis. Além disso, algumas vezes o afilhado é filho de um senhor que não quis admitir publicamente a filiação do recém-nascido. Eles se harmonizam perfeitamente com as regras dessa sociedade brasileira baseada na família extensiva, ampliada, patriarcal.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A escravidão acabou, a “roda dos expostos” acabou, a obrigação dos cativos acabou. No entanto, o que se constata através das notícias que nos chegam é que não acabou a exploração do trabalho infantil, o abandono de recém-nascidos e de crianças mais velhas e nem o autoritarismo em algumas instituições educacionais, familiares e governamental. Supondo-se haver um local de retirada de carvão, pedras preciosas ou semi, lavoura de cana-de-açúcar em locais distantes, que necessitem de mão-de-obra barata e fora do “braço da lei”, teremos aí o trabalho escravo, inclusive o infantil. São freqüentes os relatos sobre pedofilia, praticados por “homens de bem” e “pais de famílias”, que abusam sexualmente de crianças e adolescentes. Estariam de volta os senhores de engenho e seus capatazes, disfarçados com paletós e colarinhos brancos, que, por acaso, trabalham para o bem do povo?

Muitas crianças morriam na época do Império por causa da falta de higiene e do desconhecimento da medicina. Aparentemente, havia pouca informação sobre como lidar com as crianças pequenas. Hoje, porém, passados séculos, as crianças continuam a morrer de frio, de falta de cuidados, de falta de consideração, de fome. Impera a lei da selva, onde só sobrevive o mais forte e o mais esperto. Através dos noticiários das redes de televisão que sempre estão presentes nas rebeliões, vemos presídios, penitenciárias e instituições para menores infratores lotadas de pessoas por falta de políticas desenvolvidas para que se evitasse esta situação. Como desenvolver políticas que abranjam a todos, dando oportunidade de empregos, escolas, saúde e moradias com dignidade?

A questão que se traz nesta abordagem é uma reflexão para uma atualidade referente às políticas para a infância no Brasil e suas implementações falhas, no sentido de assegurar e proteger a infância, como um tempo de formação na vida do indivíduo, fundamental para toda a sociedade que quer preservar modos de vida e de cultura, nos faz considerar que a maneira de se conceber a infância, nos períodos tratados, divergia, consideravelmente, da forma como se concebe a infância nos dias de hoje e que a marginalização da infância continua a existir em alto grau, sobretudo dos filhos das classes desfavorecidas e em especial a criança negra. A morosidade da implementação das políticas para a infância, sua execução e formas de fiscalização deficientes se apresentam como uma das importantes causas da infância roubada no país, desde os tempos coloniais.

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1-A criança seria uma vítima ou uma ameaça a economia senhorial, uma vez que essas crianças não dava grandes lucros a essa sociedade?

2-A sociedade escravista patriarcal condiciona às crianças um futuro plausível no que toca a educação, uma vez que essas crianças adquiriam algumas profissões?

3-Seria verdade afirmar que as crianças tiveram vidas distintas das do seus país, porque?

4-O Brasil tido como “o inferno dos negros, o purgatório dos brancos e o paraíso dos mulatos.” – “Escravo é sempre escravo aos olhos do rei.” Reflitam!

(Kátia Mattoso)

BIBLIOGRÁFIA:

MATTOSO, KÁTIA DE QUEIRÓS. “O Filho da Escrava ( Em Torno da Lei do Ventre Livre)”.  Revista Brasileira de História.  São Paulo, v.8, nº l6, pp. 37-55, Março 88/Agosto 88. Ver p.45.

——————————————-.  Ser Escravo no Brasil. São Paulo. São Paulo. Editora: Brasiliense.

CONRAD, ROBERT. Os últimos anos da escravatura no Brasil.: 1850-88.  Tradução de Fernando de Castro Ferro. Rio, Civilização Brasileira/INL, 1975, p.144-145.

MOTT, MARIA LÚCIA, MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DAS NEVES e RENATO PINTO VENÂNCIO. “A Escravidão e a Criança Negra”. Ciência Hoje, vol. 8, nº 48, p. 20-23, nov.1988. Ver p.22

POEMA:

LOPES, Adenilton. Criança Negra: Estigmatizada. 2010 às 10:25.